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Marcelo Neves
Comentários
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8
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 6 anos
Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar
Superior Tribunal de Justiça
·
há 11 anos
Há despesas com manutenção dos sistemas e armazenamento de dados.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 7 anos
Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização ampla
Alexandre Godwin
·
há 7 anos
Retorne-se à Bíblia. Tome-se Adam Smith; em um país subdesenvolvido, a tendência é que a taxa geral de lucro seja elevada. Então, adota-se uma medida para ampliá-la e proporcionar acumulação de capital mais veloz, mais investimentos. Mas não estamos na Inglaterra de 1776. Como investir em um ambiente de crise econômica como a atual? É importante, nessa situação, preservar a renda do trabalhador, o que menos poupa em termos do que recebe (simplesmente por não ter muito sobrando ao final do mês); se esse ator passa a receber menos, o nível geral de consumo decai, e não haverá demanda. Já se está em Keynes, no século XX, que vem com a "moda" do intervencionismo econômico à tiracolo. Cabe discutir que a massa salarial não será achatada, mas sim vão cair as contribuições, os recursos que vão para o governo; e o governo, em seus gastos, proporciona concentração de renda, provendo servidores abastados, políticos corruptos, etc. O problema é que o salário tende a ser comprimido, sim, senão não faria sentido optar pela terceirização; ou então estaria sendo facilitado o desacato a direitos trabalhistas, o que é mais pertinente ao comentário sobre a idiotice de Getúlio, mas não é, a priori, o que essa reforma vai proporcionar - conforme os próprios parlamentares defensores do projeto. O que está sendo efetuado é, no minimo, inoportuno. Pode-se contra-argumentar que intervencionismo limita a eficiência. Terceirização de atividade meio é eventualmente defensável em termos de eficiência, redução de custos e bilateralidade de benefícios, mas a de atividade fim, não. Afinal, se a empresa não é o mais eficiente possível no que o seu cerne, então deveria nem existir, em havendo funcionamento correto dos mecanismo de livre mercado. Já o que tende a ocorrer no setor público, em fundações e autarquias, é a substituição de concurso público pelo nepotismo, e indicação de terceirizadas de figurões políticos, como já indicado em comentários acima. Um defensor bem informado da reforma a caminho quer apenas que os sindicatos sejam enfraquecidos, para que se derrube a
CLT
, e não se importa que o setor público torne-se menos eficiente, para melhor reivindicar a redução da carga tributária. Esse sujeito não está se importando com o que acontece com a sociedade no curto prazo, porque tem alguma segurança na vida, qualificação. Enquanto isso, pessoas vão esgotando suas vidas na vala da precarização, do desemprego, da marginalidade...
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 7 anos
Luiz Fernando (Beira-Mar): esse cara sou eu!
Gerivaldo Neiva
·
há 7 anos
É recomendável preterir a mera tergiversação moral e buscar uma avaliação da realidade; se o texto apela para algum coitadismo, suscita também temas relevantes. Esse sofisticado aparato dos presídios de segurança máxima envolve custos elevadíssimos à sociedade. É vital manter presídios que não sejam qg de facção, e justamente por isso deve ser pensado como fazê-lo de modo extensível a todos os detentos - evitando shows midiáticos de transporte em avião da aeronáutica e coisas assim. É difícil que um preso adequadamente isolado mantenha suas prerrogativas de liderança, mas tão logo perca seu posto vêm outros assumirem o lugar. O prioritário é reduzir o lucro das atividades ilícitas; se uma eventual legalização de drogas, por exemplo, é apta a fazê-lo, deve ser ponderado o custo em termos de saúde pública e, uma vez que haja dados consistentes a respeito, a sociedade deve decidir a respeito. Rondas policiais ostensivas e grupos táticos para desmantelar quadrilhas mais relevantes têm de ser prioridade. O judiciário precisa ser ágil, para que seja possível manter presos com condenação definitiva na cadeia em vez dos provisórios. E compete dificultar, nos presídios, a comunicação com o exterior, nem que seja meramente para torná-la mais custosa; sou leigo no tema, mas este artigo me pareceu razoável: < http://www.ibytes.com.br/e-possivel-bloquear-para-impedir-o-uso-de-celulares-nos-presidios/ >. As facções devem ser combatidas pelo bolso; no momento é o Estado que está sendo castigado, compelido a atos onerosos e ineficazes - mas que rendem boas manchetes e deixam satisfeito o senso moral do cidadão médio.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 7 anos
Lei Seca: recusei o "bafômetro". E minhas garantias individuais?
SeuRecurso Online
·
há 7 anos
Já que é para ficar bem calcado em estatística, se um em cada dez bacharéis de direito tivessem optado por se formarem como engenheiros, físicos, biólogos - ou qualquer coisa em que tivessem suficiente noção de como níveis baixos de alcoolemia prejudicam os reflexos -, este país estaria 90% melhor, e não somente no trânsito.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 7 anos
Por conta de Lula e Dilma, STF é um lugar cheio de ministros e ministras medíocres
Justificando
·
há 8 anos
Ministro do STF não foi feito para agradar às massas, e nem mesmo a juristas; detém papel institucional do qual não pode se afastar - para ficar declarando opinião à mídia previamente a decisões, com se tornou rotineiro. Posso observar que a lacunar formação de um Toffoli era tema bem perquirido há uns tempos, e agora, curiosamente, não é mais; mas isso tornou-se constatação de petista. Há um atributo inerentemente político a qualquer decisão de magistrado, mas o sacrifício técnico ocasionado deveria ser menor em instâncias superiores. Qualquer juiz, e mais ainda um ministro do STF, deveria, em função de suas prerrogativas, ser isento o bastante para poder tomar decisões que interferem nos rumos do Estado - para as quais não exibe investidura democrática para submetê-las ao puro arbítrio. A compostura ficou no passado, e o show está cada dia mais histriônico. Se cabia efetuar o impeachment em função da necessidade de apaziguar a economia e retomar a governabilidade, é natural o STF conduzir-se no sentido de ratificá-lo, e prover o embasamento necessário; trata-se de um entendimento aceitável de cingir. Entretanto, isso deve ser distado de uma série de eventos recentes, como as manobras para auferir aumento ao Judiciário Federal - cujo relevo assumido recentemente não pode implicar prêmio e remuneração incompatíveis com a recessão. Bater palmas para o voluntarismo de toga é relinchar.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 8 anos
Sobre o atentado em Orlando e o desarmamento
Guilherme Lucas Tonaco Carvalho
·
há 8 anos
A circunstância é imprópria para advogar o desarmamento; o incidente no Bataclan poderia ter ocasionado muito menos mortes caso civis armados houvessem contido o ofensor. Naturalmente, porém, o Estado não exibe como único objetivo conter ataques terroristas. É necessário avaliar o impacto do desarmamento no nível de homicídios e demais crimes ao longo do tempo e fazê-lo isoladamente em cada localidade; é difícil que a política em tela seja universalmente boa ou má em absoluto. Efetuar a comparação com lastro em cenários tão distintos quanto o norte-americano e o brasileiro chega a ser pilhéria. Liberar o uso de armas de fogo a todos os agentes capazes não aparenta ser o adequado, e muito menos um padrão civilizatório. Naturalmente, a tônica do discurso nas réplicas em curso é liberal, de pressupor que todos os seres humanos têm as mesmas aptidões, discernimento, etc. Não obstante, valendo-se de um liberal como Weber, tem-se explicitamente o Estado associado ao monopólio do uso legítimo da força física dentro de determinado território. Com suporte em um Locke, tem-se um contrato social que, nesse aspecto, pouco difere do hobbesiano; a força coercitiva da sociedade é transferida ao Estado em prol da tutela de direitos capitais como o de propriedade.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 8 anos
Sou advogado, dá para confiar em mim?
Matheus Galvão
·
há 8 anos
Parabéns pela matéria! Simples e objetivo, o argumento pode ser estendido a todos os profissionais que negociam em prol e/ou em nome de outrem.
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Marcelo Neves
Comentário ·
há 11 anos
Votação da PEC 75 é suspensa por falta de quórum
Ministério Público do Estado da Paraíba
·
há 11 anos
E como o magistrado que avaliará o caso poderá distinguir as acusações fundamentadas? Talvez ao ser ele mesmo alvo de perseguição política, ao decidir a favor do juiz ou do promotor denunciado?
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